Exploração sexual de crianças e adolescentes e as redes de proteção: um estudo socioambiental na cidade do Rio Grande
Autor: Luciana Barbosa da Silva Vega (Currículo Lattes)
Resumo
A exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) é uma realidade em diversas regiões e territórios brasileiros. Devido à vulnerabilidade socioambiental do município de Rio Grande, que tem na atividade portuária a sua principal atividade econômica, uma reflexão sobre o envolvimento de crianças e adolescentes com o mercado do sexo deve ser priorizada. Diante dessa realidade, o presente estudo buscou compreender a ESCA no município do Rio Grande, e segue a linha de pesquisa da Educação Ambiental Não Formal, utilizando como método a Inserção Ecológica. Para isso, dois estudos foram propostos. O Estudo I teve como objetivo mapear a realidade da exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade do Rio Grande e identificar a rede de proteção construída no município para o enfrentamento dessa violação. Uma versão adaptada do protocolo de mapeamento foi aplicada a três conselheiras tutelares, cada uma representando uma microrregião I, II e III e a uma representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O estudo II teve como objetivo investigar a percepção da vitima de exploração sexual sobre a violação propriamente dita e o seu conhecimento, acesso e avaliação da rede de proteção existente. Nessa etapa participaram cinco meninas com faixa etária de 11 a 17 anos que cumpriram os seguintes critérios: sexo feminino ou masculino, idade até 18 anos e envolvimento em alguma forma de exploração sexual (prostituição, turismo sexual, pornografia, tráfico para fins sexuais). Entrevistas semiestruturadas foram realizadas com as participantes. Os dados foram submetidos a análises quantitativas e qualitativas. Dentre os principais resultados obtidos no Estudo I, é possível destacar que existem registros da ESCA no município do Rio Grande, apesar do silêncio mantido quanto essa violência. Também existe uma rede destinada ao atendimento dessa demanda, porém os serviços contatados a percebem de forma confusa quanto ao papel que cada instituição desempenha na proteção integral da criança e do adolescente. Já os dados obtidos no Estudo II evidenciaram que as vítimas não percebem a condição de violação, favorecendo a manutenção e perpetuação da exploração. A rede é desconhecida para as vítimas, as meninas não reconheceram a atuação e articulação desses serviços, mesmo já tendo sido acolhida por eles. Os estudos I e II demonstraram que a exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade do Rio Grande é uma realidade que se mantém silenciosa e velada que desafia os serviços que compõem a rede de proteção e exige uma reflexão sob a sua forma de ação e articulação no enfrentamento da exploração sexual, para que sejam reconhecidos principalmente pelas vítimas da ESCA. Esse reconhecimento é fundamental para que estratégias sejam articuladas e intervenções realizadas em sua efetividade.