Racismo e injustiça ambiental, a cartografia da vulnerabilidade no Brasil : da instauração da exclusão à análise de sua manutenção na contemporaneidade e os caminhos para o enfrentamento efetivo.
Autor: Alexandre Silva da Silva (Currículo Lattes)
Resumo
A presente tese imergiu na complexidade das relações que estabelecem e perpetuam o racismo e a injustiça ambiental no Brasil contemporâneo, compreendendo-os como produtos de uma lógica sistematicamente desenvolvida. Investigou-se como as catástrofes climáticas e sanitárias evidenciam e aprofundam essas iniquidades, destacando os mecanismos históricos, socioeconômicos e ideológicos que produzem e mantêm a vulnerabilidade de populações marginalizadas. A pesquisa, impulsionada pela compreensão inicial de que as disparidades socioambientais não são aleatórias, mas manifestações potencializadas de vulnerabilidades preexistentes, utilizou a Metodologia Dialética Integrada (MDI), que articula análise flutuante, quantitativa e qualitativa. Verificou-se no desenvolvimento do estado da arte, nos trabalhos selecionados uma lacuna, na abordagem racial, epistemológica e política da injustiça ambiental. A análise das catástrofes contemporâneas (Pandemia de COVID-19 e Enchentes no Rio Grande do Sul) revelou que esses eventos não são "naturais", mas manifestações diretas de uma estrutura social desigual e da lógica de acumulação capitalista, afetando desproporcionalmente populações não brancas e de baixa renda. A investigação demonstrou como narrativas oficiais e midiáticas atuam para mascarar as desigualdades, promovendo uma falsa homogeneidade dos impactos e desviando a atenção das responsabilidades estruturais. Além disso, evidenciou-se que o arcabouço legal desde o Brasil Colônia atuou como instrumento de consolidação de desigualdades estruturais, perpetuando a marginalização da população não branca, com a Lei Áurea sendo um símbolo potente dessa "engenharia legal da exclusão". A hipótese central, de que o racismo e a injustiça ambiental são produtos diretos de um sistema capitalista que forjou estruturas legais e discursivas para a produção social da vulnerabilidade, foi plenamente confirmada. As contribuições teóricas da tese incluem o avanço da MDI e a necessidade de abordagens interdisciplinares, enquanto as contribuições práticas subsidiam políticas públicas equitativas e ações de educação ambiental crítica. Argumenta-se, portanto, que a Justiça Ambiental, para ser efetiva, deve ser intrinsecamente antirracista, e que as catástrofes são um projeto socialmente construído.