Contribuições da Educação Ambiental em saneamento básico : proposta de diretrizes de Educação Ambiental em saneamento básico para o município do Rio Grande / RS
Autor: Carla Teresinha do Amaral Rodrigues (Currículo Lattes)
Resumo
O Saneamento Básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, que engloba o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A falta ou a deficiência de saneamento básico pode acarretar inúmeros problemas de saúde, desta forma, os elementos incluídos no saneamento básico levam a uma melhoria na qualidade de vida da população ao promover hábitos higiênicos e controle da poluição ambiental, reduzindo e prevenindo doenças, ao combater muitos dos seus vetores. O município do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, é o local de realização da presente pesquisa. Rio Grande é a cidade mais antiga do Estado, constitui o primeiro núcleo urbano gaúcho e, dadas as características geográficas locais, somada às dificuldades com o número de áreas ocupadas por sub-habitações e população de baixa renda, possui problemas de adensamento populacional, carência de infraestrutura e inundações, que acarretam diretamente nas questões sociais, ambientais e de saúde pública. Partindo da premissa de que a Educação Ambiental, pelo seu caráter transversal, pode contribuir por meio da qualificação das pessoas e grupos sociais, como instrumentos de participação e controle social da administração pública na questão ambiental, a presente tese tem o objetivo de identificar e analisar as possíveis contribuições e limitações da Educação Ambiental em Saneamento Básico a fim de propor Diretrizes de Educação Ambiental em Saneamento Básico para o município do Rio Grande. Para atingir esse objetivo, foram analisados documentos referentes à Educação Ambiental e ao Saneamento Básico. Também foram realizadas entrevistas presenciais que contaram com a participação dos gestores dos serviços de saneamento básico e com os usuários desses serviços. O estudo nos documentos e a realização das entrevistas levaram à identificação de categorias que foram usadas para a elaboração da proposta de Diretrizes de Educação Ambiental em Saneamento Básico para o município. Todo esse material foi examinado por meio da Análise de Conteúdo, proposta por Laurence Bardin, com apoio do software NVivo. Os resultados encontrados dão conta de que, as ações em Educação Ambiental permitem uma série de medidas que podem ser adotadas, isoladamente ou em conjunto, como forma de mobilizar a sociedade a participar em todas as instâncias de tomada de decisões, nas suas relações políticas, econômicas, sociais e ambientais, particularmente nos assuntos relativos ao saneamento básico, que permeia todos esses âmbitos. A principal limitação encontrada, diz respeito não apenas à Educação Ambiental, mas, também, a muitos dos programas e projetos, no qual a continuidade e a permanência não são pensadas. Assim, finalizou-se a tese com a proposta de Diretrizes de Educação Ambiental em Saneamento Básico para o município do Rio Grande, a qual está calcada nos Princípios da: Complexidade, Interdisciplinaridade e Transversalidade; Continuidade e Permanência; Emancipação e Democracia; Tolerância e Respeito; Transparência e Diálogo; e, Universalização e Equidade. Por todos esses aspectos, as Diretrizes propostas compreendem: Articulação entre Entidades Públicas e Sociedade Civil; Educomunicação; Escala Local e Respeito às Culturas Locais; Formação Continuada em Educação Ambiental; Mobilização Social; Promoção de Ações de Sustentabilidade; Temas Contemporâneos Transversais; e, Uso de Tecnologias Sociais Sustentáveis. Além disso, foram elaboradas seis Linhas de Ação, visando que a proposta possa vir a ser implantada e implementada de forma participativa. Finalmente, recomenda-se que essa proposta de Diretrizes de Educação Ambiental em Saneamento Básico, seja sempre monitorada e avaliada, a fim de que ajustes possam acontecer no decorrer da sua implementação e execução, possibilitando a sua continuidade e permanência.