- INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPESP/FURG Nº 1/2022
→ Instrução normativa 01/2019 (FURG) - auxílio estudante
→ Normativa Procedimental Interna nº 01/2013
→ Normativa Procedimental Interna nº 02/2013
→ Portaria nº 64, de 24 de março de 2010 - regulamento do programa de apoio à Pós-Graduação – PROAP
→ Regulamentação de créditos para participações em defesas
Legislação referente a Estágio Pós-doutoral no PPGEA
→ Regulamentação do PPGEA para seleção de candidatos ao pós-doutorado (critérios formais e metodológicos).
→ Instrução Normativa Conjunta PROGEP/PROPESP 01/2021 - Regulamento para Estágio Pós-Doutoral
Legislação referente a Bolsas de Estudo CAPES DS